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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26
TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria
Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho, denegrindo a imagem dele com chacotas, ameaças e perturbações
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:59
Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista
Empregado que tira cópias de prontuários médicos de pacientes do hospital em que trabalha a fim de utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:51
Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis
O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto de combustíveis não ter aceitado um cheque da empresa onde o caminhoneiro trabalhava
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:11
Justiça condena construtora a indenizar mãe de criança morta em açude do loteamento Alphaville
O menino, na época com 12 anos, faleceu após cair em um buraco cheio de água e barro, localizado na propriedade da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:20
Câmara mantém justa causa de trabalhador, mas lhe assegura o direito a férias proporcionais
Ficou provado que o trabalhador, que era motorista de caminhão na reclamada, adulterou o tacógrafo do veículo que dirigia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:46
Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha do serviço.
Queimaduras decorrentes da placa de cautério. Falta do dever de cuidado exteriorizado na negligência. Indenização por danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56
União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada
A União alegou que não poderia ser responsabilizada pelos créditos devidos ao trabalhador, pois o contrato com a Conservo obedecera a todos os critérios previstos em lei mediante licitação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:05
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:05
TAM deverá indenizar passageira idosa por danos morais
Idosa adquiriu bilhetes contando com serviços de cadeiras de rodas. Check-in foi feito um dia antes da viagem
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29
Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente
Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39
TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica
A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:29
Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada
Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:21
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
A exigência de que sejam juntadas as cópias das sentenças, quando já houve a transcrição do seu conteúdo para justificar o julgamento antecipado sem citação do réu, depõe contra os princípios da celeridade e da economia processual que serviram justamente de inspiração para que a lei autorizasse esse tipo de decisão
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
Equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:30
Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.
Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39
TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
?O dispositivo, ao limitar o pagamento da parcela somente às hipóteses em que a dispensa se dá sem justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:34
Justiça condena plano de saúde por negar atendimento durante carência
A indenização foi fixada em aproximadamente 5 mil 465 reais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:15
Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada
A empregadora, apesar de efetuar os descontos no contracheque, não repassou os valores do plano à Bradesco Seguros
